Aqueles que aguardam ansiosamente o
resultado do seu processo de nulidade matrimonial podem pensar que a
administração da justiça na Igreja é lenta por demais e até excessivamente
burocrática, contudo, seguindo a coerência costumeira, a Igreja sempre
recomenda muito cuidado quando o assunto em questão é um Sacramento.
O processo possui embutido no seu
trâmite o desejo de garantir a segurança e o respeito aos direitos das pessoas,
além da observância da inviolabilidade e da indissolubilidade do
Matrimônio.
Os juízes só se posicionam em favor
da Nulidade Matrimonial caso a maior parte deles alcancem a certeza moral nesse
sentido, ou seja, que dois dos três juízes de cada uma das instâncias votem
AFIRMATIVAMENTE¹ pela Nulidade.
Por isso, as partes devem colaborar
com o bom andamento do processo e, por fim, aguardar na certeza de que através
desse estudo minucioso os juízes alcancem com segurança a tão desejada certeza
moral. Trata-se de um julgamento humano sobre um tema de caráter divino,
portanto, há nos ombros dos julgadores uma enorme responsabilidade, eles
próprios almejam que as suas sentenças atinjam simultaneamente a verdade e a
justiça.
“Uma causa não deve durar, como
norma, mais de um ano no Tribunal de 1ª. Instância, nem mais de seis meses no
de 2ª. Instância. Portanto, a duração máxima deveria ser a de um ano e meio
numa causa de nulidade matrimonial, que precisa de duas instâncias para obter
sentença firme.”
(Zani, Pe. Dr. Rubens Miraglia, Casamentos
Nulos, Como encaminhar uma causa de nulidade matrimonial ao Tribunal
Eclesiástico, Editora Santuário, 2008).
Não obstante a afirmação acima, há
situações que fazem com que o processo dure mais de seis meses na 2ª.
Instancia, como por exemplo: Quando os juízes não estão suficientemente
convencidos de que houve ou não a nulidade o Tribunal encaminha a causa a Via
Ordinária, que consiste, resumidamente, em elaborar um novo questionário para
ser respondido pelas partes e pelas demais testemunhas, também é dada a
oportunidade a produção de novas provas.
O processo de nulidade matrimonial
não é responsável exclusivamente pela eventual morosidade na duração de uma
causa, muitas vezes, por dificuldade de encontrar a parte demandada, por falta
de interesse da parte demandante ou de suas testemunhas, uma causa pode levar
mais tempo que o necessário.
¹ Quando o voto é favorável a
nulidade diz-se que ele foi dado AFIRMATIVAMENTE do contrário diz-se que foi
dado NEGATIVAMENTE.
George Antunes de Abreu Magalhães
Advogado Canônico
Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Niterói
Advogado Canônico
Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Niterói
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