quarta-feira, 7 de agosto de 2013

QUESTÕES MATRIMÔNIAIS - PARTE 2

NESTA SEGUNDA POSTAGEM VOCÊ CONTINUA CONFERINDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS EM TORNO DO MATRIMÔNIO E AS SUAS RESPECTIVAS SOLUÇÕES: 

          4 – SOLUÇÃO PROBLEMÁTICA: CASAMENTO ENTRE CATÓLICOS E PAGÃOS, SEM A FORMA CANÔNICA E SEM A DISPENSA DE DISPARIDADE DE CULTO NEM DA FORMA CANÔNICA.

Solução: “Todo matrimônio que não foi celebrado in facie ecclesiae pelos que estão obrigados a observar a forma canônica é considerado pela lei, como não sendo nenhuma specie matrimonii e, consequentemente, em nenhum caso, pode ser qualificado de putativo”. (Código de Direito Canônico e o Ecumenismo – Pe. Jesus Hortal – Loyola p. 53-54).

OBS: isso significa que os católicos estão obrigados a recorrer à Igreja para unir-se em matrimônio, com qualquer pessoa, seja somente no civil, seja em outra igreja; o católico que se casar fora da Igreja está contraindo uma união meramente civil (pagão, evangélico, etc.).  Para a validade desses casamentos é sempre necessário pedir Dispensa de Disparidade de Culto e da Forma Canônica, observadas todas as condições previstas no Can. 1125-1226, e as normas da CNBB (cf. Pe. Jesus Hortal, nos comentários ao can. 1126, no CIC - Loyola). PRINCIPALMENTE, É EXIGIDO QUE A PARTE CATÓLICA AFASTE O PERIGO DE ABANDONAR A FÉ CATÓLICA E MANTENHA O COMPROMISSO DE BATIZAR OS FILHOS E EDUCÁ-LOS COMO CATÓLICOS. Para isso, sempre entrar em contato com o Pároco da Paróquia de origem das partes.


          5 – SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA: CASAMENTO MISTO ENTRE CATÓLICOS E EVANGÉLICOS, SEM A FORMA CANÔNICA.

Solução: Semelhante ao nº 4.

OBS: Para a validade desses casamentos é sempre necessário pedir Dispensa da Forma Canônica e a Licença de Mista Religião. São pedidos feitos, ao Bispo Diocesano ou ao Vigário Geral (ou Episcopal), para que um católico se case, com evangélico, sem a presença de um Sacerdote, Diácono ou Ministro Extraordinário do Matrimônio, como representante da Igreja. Mas a Igreja faz muita restrição a essa forma de união, não concedendo facilmente essa Dispensa.

          6 – CASAMENTOS ENTRE CATÓLICOS E PAGÃOS (DENTRO DA FORMA CANÔNICA)

Solução: Dispensa de Disparidade de Culto (obriga para a validade, cf. Can. 1086 e seus comentários).

OBS: ver condições, cf. Can. 1125-1226. Isso significa que deve ser pedido ao Bispo Diocesano ou ao Vigário Geral (ou Episcopal) um documento que torna possível o casamento entre o católico e uma pessoa não batizada. Sem essa Dispensa o casamento é nulo. Para conseguir essa graça é necessário que a parte católica assuma o compromisso de se manter católica e batizar e educar os filhos na Igreja Católica.

           7 – CASAMENTOS MISTOS: Católicos e Evangélicos (DENTRO DA FORMA CANÔNICA)

Solução: Licença de Mista Religião (Obriga para a Liceidade). São casamento feitos diante do Sacerdote, Diácono ou Ministro Extraordinário do Matrimônio, com a Licença de Mista Religião).


OBS: cf. Can. 1124 e seus comentários; e as condições, cf. Can. 1125-1126. Veja-se o comentário acima.

Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite
Vigário Judicial 

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