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- SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA: CASAMENTO ENTRE DOIS PAGÃOS.
a)
Quando há separação e um se converte ou quer
casar-se novamente, desta vez, com um católico. Como proceder?
Solução: Existe o “Vínculo Natural”;
para novo casamento, com católico, deve-se recorrer à Santa Sé, através de uma
Instrução pedindo ao Papa o “Indulto de Dissolução do Matrimônio Legítimo em Favor
da Fé”.
b)
Quando os dois se convertem e querem
permanecer unidos como católicos?
Solução: O vínculo sacramental acontece
com o batismo.
c)
Quando somente um se converte?
Solução: O vínculo natural permanece.
Mas é necessário legitimar essa união, seja por Convalidação Simples, seja por
Sanação na Raiz. Nessa situação, embora a união não seja sacramental, a parte
católica pode participar normalmente da religião (confessar-se, comungar,
etc.), pois é um matrimônio com Dispensa de Disparidade de Culto.
OBS: para a legitimação é importante entrar em contato com o
Pároco da Paróquia de residência do casal.
2 - SITUAÇÃO
PROBLEMÁTICA: CASAMENTO ENTRE EVANGÉLICO E PAGÃO.
a)
Quando há separação e um se converte ou quer
casar-se novamente, desta vez, com um católico. Como proceder?
Solução: Para o novo casamento, desta
vez, com católico, deve-se recorrer a Santa Sé, através de uma Instrução
pedindo ao Papa a “Dissolução do Matrimônio Legítimo em Favor da Fé”.
OBS: os evangélicos e pagãos não estão obrigados à Forma
Canônica (ao casamento dentro de um rito religioso católico); até mesmo o Civil
pode legitimar o casamento, dependendo das normas estabelecidas pela igreja
evangélica ou a religião.
b)
Quando dois se convertem e querem permanecer
unidos como católicos?
Solução: o vínculo sacramental acontece
com o batismo da parte pagã (comprovada a validade do batismo evangélico).
Deve-se pedir a profissão de Fé Católica da parte evangélica. Presume-se a
consumação, após o batismo da parte pagã.
OBS: O MATRIMÔNIO INDISSOLÚVEL É SEMPRE RATIFICADO E
CONSUMADO, OU SEJA, DEVE SER VALIDAMENTE CELEBRADO, E O CASAL DEVE MANTER
RELAÇÃO SEXUAL, DE MODO A PROPICIAR A GERAÇÃO DA PROLE (APÓS A CELEBRAÇÃO).
Quando
somente um se converte ao catolicismo?
Solução: O vínculo natural permanece, mas
o matrimônio deve ser convalidado, para que a parte católica possa praticar
normalmente a religião (cf. solução 1, c).
3
– SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA: CASAMENTO ENTRE CRISTÃOS EVANGÉLICOS (AMBOS).
a)
Quando há separação e um se torna católico ou
quer casar-se com um católico. COMO PROCEDER?
Solução: Existe Vínculo Sacramental;
para novo casamento, com católico, deve-se proceder ao Processo de Nulidade de
Matrimônio (como entre católicos).
b)
Quando os dois (ou só um) se convertem
(querendo permanecer unidos)?
Solução: Não há necessidade
(canonicamente falando) de nenhuma nova cerimônia de casamento (renovação do
consentimento). Os evangélicos não estão obrigados à Forma Canônica. Qualquer
manifestação pública de consentimento produz, ipso facto, o vínculo sacramental (em caso de BATISMO VÁLIDO).
Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite
Vigário Judicial
